EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE BAILARINO

PROCESSO SELETIVO N° 27/2021

1. Justificativa para a contratação: 

A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, associação cultural sem fins lucrativos, qualificada como OS, por intermédio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo destinado a selecionar profissionais, em consonância com o Contrato de Gestão 05/2019, estabelecido com a Fundação Clóvis Salgado. 

O processo seletivo tem por finalidade selecionar bailarinos profissionais para participarem das atividades da Cia de Dança Palácio das Artes (CDPA), conforme planejamento da Diretoria Cultural da Fundação Clóvis Salgado. 

O bailarino poderá participar de espetáculos, montagens coreográficas, processos criativos, intervenções artísticas, óperas, apresentações em teatros ou palcos abertos, filmagens, gravações coletivas e individuais, atividades formativas e de mediação cultural, intercâmbio, ministrar oficinas ou cursos, interagir com outras programações da FCS, dentre outras atividades artísticas.

O bailarino selecionado deverá autorizar o uso da sua imagem e voz, bem como licenciar os direitos conexos sobre suas apresentações, concordando com a realização de fotografias, gravações e filmagens de sua atuação artística e com o uso desse material pela APPA, pela FCS ou por terceiros que estes autorizarem.

2.Função/Cargo e atividades: Bailarino

• Atuar nas apresentações da CDPA como bailarino(a);
• Participar dos espetáculos, montagens coreográficas, processos criativos, intervenções artísticas, óperas, ensaios e estudos individuais, filmagens, gravações, atividades formativas e de mediação cultural, intercâmbio, ministrar oficinas ou cursos e demais atividades similares, nos horários determinados pela Diretoria Cultural de acordo com as regras de funcionamento da CDPA e conforme programação da Fundação Clóvis Salgado. As aulas e ensaios da CDPA geralmente ocorrem no período da tarde, mas podem também ser alterados conforme programação artística;
• Realizar apresentações presenciais ou virtuais e demais atividades da CDPA, internas ou externas, em diferentes horários, localidades, nos feriados ou finais de semana;
• Realizar apresentações em formações diversas (solos, duos, trios, quartetos, grupos etc);
• Participar em produtos audiovisuais diversos de acordo com a programação da Fundação Clóvis Salgado;
• Exercer outras atividades vinculadas ao exercício da função de bailarino;
• Ter disponibilidade para atender prioritariamente a programação da CDPA;
• Ter disponibilidade para exercer as atividades em Belo Horizonte e viagens.

3.Indicação de perfil / formação e experiência:

Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado, ou estrangeiros com autorização de residência para fins laborais, com idade mínima de 18 anos completos na data de inscrição.

Ter experiência profissional comprovada, de no mínimo 2 anos, atuando em grupos e companhias de Dança profissionais ou grupos jovens.

Graduação completa em Dança, Artes do Corpo ou registro na Delegacia Regional do Trabalho – DRT como Bailarino.

Os itens acima deverão ser devidamente comprovados pelo candidato, sob pena de desclassificação.

4. Número de Vagas: 10 vagas.

5. Regime: CLT – Jornada de trabalho de 30 horas semanais.

6. Valor de Remuneração Mensal Bruta: R$ 3.300,00 + benefícios.

Benefícios: 

. FGTS, 13º salário, férias – todos os direitos trabalhistas definidos por lei;

. Vale Refeição/Alimentação no valor de aproximadamente R$ 453,20 por mês;

. Plano de Saúde – Unimed Unipart Flex;

. Seguro de vida;

. Vale transporte;

. Estacionamento para o bailarino no Palácio das Artes, se for o caso.

7. Processo de seleção/contratação: 

O processo seletivo será realizado em quatro etapas:

1ª etapa: Comprovação do perfil, de caráter eliminatório.

O candidato deverá apresentar documentação hábil que comprove o perfil indicado no item 3 do edital:

– Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado, ou estrangeiros com autorização de residência para fins laborais, com idade mínima de 18 anos completos na data de inscrição.

– Ter experiência profissional comprovada, de no mínimo 2 anos, atuando em grupos e companhias de Dança profissionais ou grupos jovens.

– Ter graduação completa em Dança ou Artes do Corpo ou registro na Delegacia Regional do Trabalho – DRT como Bailarino.

A nacionalidade e idade poderão ser comprovados por meio de cópia de carteira de identidade, carteira de habilitação, passaporte ou carteira profissional ou certidão de nascimento/casamento.

A autorização de residência, no caso de estrangeiro, poderá ser comprovada por meio de identidade de estrangeiro ou outra documentação hábil expedida pelo Governo Federal brasileiro.

A experiência profissional em companhias de dança ou grupos jovens deverá ser comprovada por meio da declaração conforme modelo em anexo a este Edital.

O registro profissional, deve ser comprovado por meio de cópia digitalizada do documento ou carteira de trabalho.

A graduação completa deve ser comprovada por meio de diploma ou declaração de conclusão de curso, expedido por instituição de ensino superior habilitada pelo MEC.

2ª etapa: Avaliação técnica, de caráter eliminatório.

O candidato deverá gravar um vídeo executando um solo de dança, de livre escolha, com duração máxima de 2 minutos, que demonstre seu desempenho técnico e artístico.

Os critérios técnicos a serem analisados são: desempenho técnico e artístico, domínio corporal, musicalidade e linguagem coreográfica apresentada.

Será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos pela Banca Examinadora, sendo eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 8 (oito) pontos.

O candidato deverá anexar o arquivo de vídeo no formulário de inscrição em formato MP4, gravados em HD 720p (1280 x 720) a 30 qps (quadros por segundos) ou Full HD 1080p (1920 x 1080) a 30 qps. O envio do arquivo é feito exclusivamente pela internet, não serão aceitas gravações enviadas em meio físico, tais como CD ou DVD.

Será de responsabilidade do candidato assegurar-se que:

1. a) os arquivos produzidos por ele estejam íntegros;
2. b) os arquivos atendam aos requisitos indicados neste item;
3. c) disponha de acesso à internet com pacote de dados suficientes para que os arquivos sejam enviados integralmente.

3ª etapa: Avaliação Prática/Audição, de caráter eliminatório.

A prova prática será realizada presencialmente, no Palácio das Artes, na Av. Afonso Pena, nº 1537 – Centro – Belo Horizonte, em horários que serão divulgados após a primeira etapa.

A avaliação prática/ audição será composta de 2 fases:

. Aula de Técnica em Dança Clássica.

. Aula de Dança Contemporânea e Improvisação.

Os critérios técnicos a serem analisados são: desempenho técnico e artístico, domínio corporal, ritmo e musicalidade, amplitude de movimento, percepção e utilização do espaço e expressividade.

Será atribuída uma nota de 0 (zero) a 100 (cem) pela Banca Examinadora, sendo eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 80 (oitenta) pontos.

Cada fase apresentada será avaliada com a seguinte pontuação:

. Aula de Técnica em Dança Clássica – 50 pontos. 

. Aula de Dança Contemporânea e Improvisação – 50 pontos.

Os candidatos deverão chegar para a prova com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

Para realização das provas práticas serão respeitados os protocolos de segurança sanitária em relação ao COVID-19 disponíveis no site da Fundação Clóvis Salgado http://fcs.mg.gov.br/protocolo-de-retomada/ .

4ª etapa: Avaliação curricular e entrevista, de caráter classificatório.

A avaliação curricular visa aferir a formação e a experiência profissional do candidato especificamente junto a grupos e companhias de dança profissionais ou grupos jovens.

Na análise curricular serão avaliados a formação e experiência profissional do candidato de acordo com a tabela abaixo:

Critérios:	Pontuação:	Observações:
Graduação completa em Dança, Artes do Corpo ou registro na Delegacia Regional do Trabalho – DRT como Bailarino.	5
Tempo de experiência comprovada, de no mínimo 2 anos, atuando como bailarino em grupos, companhias de dança profissionais ou grupos jovens.	1 ponto por ano comprovado, limitado ao máximo de 5 pontos.	01 – A experiência deverá ser comprovada por meio de declaração assinada pelo Diretor ou Representante Legal do grupo ou Cia, conforme modelo anexo.    O Anexo I deste Edital contém um modelo de declaração para comprovação deste item. 02 – Caso o bailarino tenha atuado ao mesmo tempo em mais de um grupo, esse período não será pontuado em dobro, sendo considerado 1 ponto por ano, independente da quantidade de corpos artísticos ao qual o bailarino esteve vinculado naquele momento. 03 – Será eliminado o candidato que não comprovar pelo menos 2 anos completos de atuação, conforme item 3 do Edital.
Participação em espetáculos, apresentações, intervenções artísticas e óperas, nos últimos 5 anos (a partir de setembro de 2016, inclusive) como bailarino junto a um grupo,companhia de dança profissional ou grupo jovem.	0,1 ponto por apresentação comprovada, limitado ao máximo de 6 pontos.	01 – A experiência deverá ser comprovada por meio de declaração assinada pelo Diretor ou Representante Legal do Grupo ou companhia de dança conforme modelo anexo. O Anexo I deste Edital contém um modelo de declaração para comprovação deste item.   02 – Para este item serão consideradas também apresentações realizadas sem plateia e transmitidas ao vivo pela internet. 03 – Apresentações em formato exclusivamente digital não pontuam neste item e devem ser declaradas nos respectivos anexos próprios.
Realização de apresentações artísticas em formato digital atuando como bailarinos junto a um grupo, companhia de dança profissional ou grupo jovem (a partir de março de 2020, inclusive).	0,1 ponto por atividade comprovada, limitado ao máximo de 4 pontos.	01 – A experiência deverá ser comprovada por meio de declaração assinada pelo Diretor ou Representante Legal do Grupo ou companhia de dança conforme modelo anexo.    O Anexo II deste Edital contém um modelo de declaração para comprovação deste item. 02 – Este item não contempla apresentações transmitidas pela internet. Esse tipo de apresentação via internet será pontuada no item correspondente a “Participação em espetáculos, apresentações, intervenções artísticas e óperas”, conforme o caso. 03 – As apresentações pontuadas neste item não poderão ser pontuadas também nos outros itens do quadro referentes a apresentações.

Na hipótese de igualdade de nota entre candidatos, na quarta etapa, serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver: 

1. Maior nota no critério “Tempo de experiência comprovada atuando em grupos, companhias de dança profissionais ou grupo Jovens.
2. Maior nota na avaliação prática/ audição.

As entrevistas serão agendadas individualmente.

A seleção do candidato, por si só, não enseja direito de contratação imediata, podendo o candidato aprovado ser contratado ou não, de acordo com a formação a ser definida pela Cia de Dança Palácio das Artes.

Será desclassificado o candidato que:

• Deixar de comparecer no dia da prova ou nas audições;
• Usar de meios fraudulentos;
• Apresentar comportamento inadequado na inscrição ou ao fazer as provas;
• Não cumprir os requisitos previstos neste Edital.

8. Banca examinadora

A Banca Examinadora da Audição será constituída por membros da Fundação Clóvis Salgado e convidados cuja decisão será soberana e irrecorrível.

9. Resultados

O resultado do Edital será divulgado pela contratante no site www.appa.art.br, por representação e em ordem de classificação. Serão convocados os primeiros classificados de acordo com a disponibilidade de vagas. Os candidatos classificados e não convocados permanecerão no cadastro de reserva durante o período de validade deste processo seletivo, por ordem de classificação.

A contratante reserva-se ao direito de não preencher todas as vagas disponíveis.

A inscrição para participação neste processo seletivo implicará, por si só, em aceitação de todas as condições previstas no presente instrumento, devendo honrar seu cumprimento caso seja contratado, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

A contratante se reserva o direito de, a qualquer tempo, verificar a exatidão dos dados apresentados pelos participantes.

10. Validade do processo seletivo

O Processo Seletivo para a contratação dos bailarinos terá validade de 6 meses, contados da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por prazo determinado, mediante publicação, durante a vigência do Contrato de Gestão nº. 05/2019. Os candidatos classificados não contratados em um primeiro momento poderão ser contratados posteriormente, caso haja abertura de novas vagas.

A efetivação da contratação do bailarino selecionado fica condicionada cumulativamente:

. À aprovação e classificação em todas as etapas do processo seletivo;

. À plena compatibilidade e disponibilidade de horários para realização das atividades propostas pela programação da Fundação Clóvis Salgado;

. À necessidade da contratação do serviço constatada pela Diretoria Cultural.

11. Inscrições:

Início do Processo: 13/09/2021.

Data Limite de Inscrição: 18/09/2021, até às 19:00h.

Convocação dos classificados para as etapas seguintes: a partir de 20/09/2021. 

O currículo, as comprovações de formação e experiência artística e arquivo de vídeo deverão ser encaminhados através do formulário de inscrição com o título PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE BAILARINO(A), no período compreendido entre o dia 13/09/2021 e o dia 18/09/2021 até às 19:00 horas. 

Não serão aceitas inscrições sem o preenchimento do formulário, com documentação incompleta ou por quaisquer outras condições, formas e prazos que não as estabelecidas neste edital. Em caso de envio em duplicidade, será considerado o último formulário enviado.

Quaisquer esclarecimentos e demais informações que se façam necessárias poderão ser obtidas durante o horário comercial, no âmbito de vigência deste instrumento por e-mail, no endereço eletrônico: processoseletivo@appa.art.br.

Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 

12. Considerações Finais

A APPA observará o disposto na Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e os dados pessoais coletados serão tratados com base no art. 7º, incisos II e V e art. 14 da referida Lei. Os dados coletados (nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, nível de escolaridade e área de formação) serão utilizados para o cumprimento de obrigações legais pela APPA, bem como para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, incluindo as finalidades de gerenciamento de processo seletivo, envio de comunicações por quaisquer meios, como e-mail, telefone, aplicativo de mensagens como WhatsApp, prestação de contas, realizar avaliações estatísticas, cumprir ordem legal, judicial, administrativa ou exercer direitos em juízo, responder a perguntas e solicitações do titular, avaliar eventuais problemas e apurar condutas que violem o presente documento, além de guarda para utilização em processos seletivos futuros, no interesse do Titular dos dados, sempre respeitando a sua liberdade e privacidade. 

A Appa poderá, ainda, tratar, armazenar ou utilizar os dados pessoais sensíveis (dados biométricos) do candidato, constantes do vídeo enviado, para a finalidade de análise musical e para a participação do candidato no processo seletivo, com base no art. 11, I da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo permanentemente eliminados após o cumprimento desses objetivos. 

A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, é uma entidade privada sem fins lucrativos, não integrante da Administração Pública. Assim, o presente edital não configura licitação e nem concurso público.

Exceções e casos omissos serão analisados pela diretoria da Appa.

Previsão de Contratação: Outubro 2021. 

RCC – Regulamento de Compras e Contratações da APPA: edição do dia 31 de janeiro de 2020. 

Link: https://drive.google.com/file/d/1z-Y3UKLJHjQ8DW1PkQn1H0Yk-VAP6wDp/view 

Belo Horizonte, 13/09/2021 

 13/09/2021 – ANEXOS | Anexo I e Anexo II

 13/09/2021 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | Formulário

 13/09/2021 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE BAILARINO | Edital