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Prestação de Serviços

SELEÇÃO PRESTADORES SERVIÇOS EM ATENDIMENTO A ASCOM

A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, associação cultural sem fins lucrativos, de direito privado, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a abertura das inscrições para a SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS, na modalidade  “Concorrência”.

 

  1. OBJETIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

 

1.1. Selecionar fornecedores para prestação de serviços que estejam aptos a contribuírem com atividades estratégicas da APPA, em especial, na Fundação Clóvis Salgado – FCS.

 

  1. SERVIÇOS DISPONÍVEIS E PRAZO DE CONTRATAÇÃO:

 

2.1. Serviços disponíveis:

 

  1. 02 (duas) contratações de fornecedor de serviços de Design;
  2. 01 (uma) contratação de fornecedor de serviços de Tráfego e Atendimento ao Balcão de Informações;
  3. 01 (uma) contratação de fornecedor de serviços de Assessoria de Imprensa;
  4. 02 (duas) contratações de fornecedor de serviços de Assessoria de Projetos;
  5. 01 (uma) contratação de fornecedor de serviços de Edição de Vídeos;
  6. 01 (uma) contratação de fornecedor de serviços de Revisão de Textos.

 

2.2. O prazo inicialmente previsto para as contratações é de 04 (quatro) meses.

 

2.3. A APPA poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, aumentar ou diminuir o  número de contratações previstas no presente Edital, sem gerar quaisquer direitos aos participantes.

 

2.4. A APPA poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, prorrogar o  prazo de contratação dos serviços previstos no presente Edital, sem gerar quaisquer direitos aos participantes.

 

2.5. A seleção ocorrerá por meio de análise de currículo e portfólio, sendo que a APPA poderá realizar outra etapa caso haja muitos inscritos ou ocorra empate na análise documental.

 

2.6. A APPA poderá, a qualquer tempo, cancelar o presente Edital, sem gerar quaisquer direitos aos participantes.

 

  1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS SERVIÇOS:

 

3.1. Fornececedor de serviços de Design: O fornecedor deverá disponibilizar ou atuar diretamente como responsável técnico graduado(a) em publicidade e propaganda, produção editorial, designer gráfico ou outros cursos correlatos. Exigível experiência de, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação.

 

  • Síntese das atividades: criação de material gráfico para impressão e veiculação na internet, como selos, panfletos, pastas, cartilhas, convites, criativos, displays, banners, entre outros; edição de imagens e acompanhamento de produção e instalação de material.
  • Conhecimentos (avançados) obrigatórios: sistemas operacionais de computadores (Windows), Pacote Office (Word e PowerPoint), Pacote Google (Docs, Planilhas, Apresentações e Agenda), Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator e InDesign) e Internet.
  • Conhecimentos desejáveis: sistemas operacionais de computadores (Mac), Pacote Office, Pacote Google, Pacote Adobe e outros programas de desenho vetorial.

 

3.2. Fornecedor de serviços de Tráfego e Atendimento ao Balcão de Informações: O fornecedor deverá disponibilizar ou atuar diretamente como responsável técnico graduado(a) em Relações Públicas, Administração ou outros cursos correlatos, que tenham atendimento e/ou pesquisa/desenvolvimento de públicos. Exigível experiência de, no mínimo, 01 (um) ano de atuação.

 

  • Síntese das atividades: estruturação de cronograma e garantia de que as demandas sejam executadas no prazo e de acordo com o planejamento, relacionando-se com todas as áreas e demandantes; elaboração de mapas de custos e acompanhamento da realização de compras e/ou contratações de serviços. Apoio ao atendimento ao público do Balcão de Informações e acompanhamento das demais atividades durante os eventos.
  • Conhecimentos (intermediários) obrigatórios: sistemas operacionais de computadores (Windows), Pacote Office (Word, Excel e PowerPoint), Pacote Google (Docs, Planilhas, Apresentações e Agenda) e Internet.
  • Conhecimentos desejáveis: sistemas operacionais de computadores (Mac) e Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator e InDesign).

 

3.3. Fornecedor de serviços de Assessoria de Imprensa: O fornecedor deverá disponibilizar ou atuar diretamente como responsável técnico graduado(a) em jornalismo ou relações públicas. Exigível experiência de, no mínimo, 05 (cinco) anos de atuação.

 

  • Síntese das atividades: redação de textos, realização de entrevistas, apuração de informações, envio de conteúdo e atendimento às demandas de veículos de comunicação / mídia, registro de eventos, entre outras atividades.
  • Conhecimentos (avançados) obrigatórios: sistemas operacionais de computadores (Windows), Pacote Office (Word), Pacote Google (Docs, Planilhas, Apresentações e Agenda) e Internet.
  • Conhecimentos desejáveis: sistemas operacionais de computadores (Mac) e Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator e InDesign).

 

3.4. Fornecedor de serviços de Assessoria de Projetos: O fornecedor deverá disponibilizar ou atuar diretamente como responsável técnico graduado(a) em administração, economia, sistemas de informação ou outros cursos correlatos. Exigível experiência de, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação.

 

  • Síntese das atividades: apoio ao acompanhamento de projetos, contribuindo para que cumpram seu escopo e não extrapolem orçamento e prazos acordados; monitoramento da entrega de contrapartidas/reciprocidades às partes interessadas, gerenciando conflitos e se orientando pelo cumprimento dos objetivos propostos.
  • Conhecimentos (intermediários) obrigatórios: sistemas operacionais de computadores (Windows), Pacote Office (Word, Excel e PowerPoint), Pacote Google (Docs, Planilhas, Apresentações e Agenda) e Internet.
  • Conhecimentos desejáveis: sistemas operacionais de computadores (Mac) e Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator e InDesign).

 

  • Fornecedor de serviços de Edição de Vídeos: O fornecedor deverá disponibilizar ou atuar diretamente como responsável técnico graduado(a) em publicidade e propaganda, produção editorial, designer gráfico ou outros cursos correlatos. Exigível experiência de, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação.
  • Síntese das atividades: produção e ediçãõ de conteúdos audiovisuais que oportunizem a criação de novos produtos, considerando a utilização de trilhas, diálogos, imagens, animações, efeitos e demais elementos / recursos necessários.
  • Conhecimentos (avançados) obrigatórios: sistemas operacionais de computadores (Windows), Pacote Google (Docs, Planilhas, Apresentações e Agenda), Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator, InDesign e After Effects e Premiere) e/ou outros programas de desenho vetorial e Internet.
  • Conhecimentos desejáveis: sistemas operacionais de computadores (Mac), Pacote Office (Word, Excel e PowerPoint).

 

3.6. Fornecedor de serviços de Revisão de Textos: O fornecedor deverá disponibilizar ou atuar diretamente como responsável técnico graduado(a) em letras ou outros cursos correlatos. Exigível experiência de, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação.

 

  • Síntese das atividades: revisar e corrigir textos e conteúdos gráficos de peças web.
  • Conhecimentos (intermediários) obrigatórios: sistemas operacionais de computadores (Windows), Pacote Office (Word, Excel e PowerPoint), Pacote Google (Docs, Planilhas, Apresentações e Agenda) e Internet.
  • Conhecimentos desejáveis: sistemas operacionais de computadores (Mac) e Pacote Adobe (Photoshop, Illustrator e InDesign).

 

  1. LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

 

4.1. Os serviços deverão ser prestados na Fundação Clóvis Salgado – FCS ou em outro local, a critério da Assessora-Chefe de Comunicação da FCS, assim como de modo presencial, on-line e home office, caso necessário.

 

  1. INSCRIÇÕES:

 

5.1. Os interessados deverão realizar sua inscrição mediante o preenchimento de formulário e envio de currículo e portfólio, este último obrigatório no caso dos serviços de Design e Edição de Vídeos, através do link https://bit.ly/30iHcFu,  até às 18h do dia 22 de dezembro de 2021. Após essa data e horário a APPA não receberá nenhuma outra inscrição.

 

  1. SELEÇÃO:

 

6.1. A seleção ocorrerá por análise dos currículos, com base nos princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, devendo os interessados atenderem a todas as condições impostas neste instrumento.

6.2. Serão imediatamente desclassificadas as inscrições eventualmente realizadas por servidor ou empregado público.

 

6.3. Os currículos que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desclassificados.

 

6.4. A APPA reserva-se o direito de convocar os fornecedores selecionados de acordo com a necessidade de sua atuação.

 

6.5. A APPA poderá divulgar a lista de fornecedores selecionados por ordem de classificação e convocar os candidatos seguintes, caso o classificado não atenda ao chamamento para a prestação dos serviços constante neste Edital na data aprazada.

 

6.6. A APPA reserva-se o direito de não realizar as contratações para os serviços disponíveis caso os candidatos não atendam aos requisitos exigidos.

 

6.7. Os contratos serão firmados imediatamente após a convocação, podendo, ou não, ser renovados.

 

  1. REMUNERAÇÃO:

 

7.1. Para a prestação dos serviços de Design descritos neste Edital, o(a) fornecedor(a) selecionado(a) fará jus à remuneração no valor bruto total de R$12.000,00 (doze mil reais), dividido em 03 (três) parcelas, sendo que a 1ª parcela, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 30 (trinta) dias contados do início da prestação dos serviços; a 2ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 100 (cem) dias contados do início da prestação dos serviços; e, a 3ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após a finalização da prestação dos serviços.

 

7.2. Para a prestação dos serviços de Tráfego e Atendimento ao Balcão de Informações descritos neste Edital, o(a) fornecedor(a) selecionado(a) fará jus à remuneração no valor bruto total de R$10.000,00 (dez mil reais), dividido em 03 (três) parcelas, sendo que a 1ª parcela, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 30 (trinta) dias contados do início da prestação dos serviços; a 2ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 100 (cem) dias contados do início da prestação dos serviços; e, a 3ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após a finalização da prestação dos serviços.

 

7.3. Para a prestação dos serviços de Assessoria de Imprensa descritos neste Edital, o(a) fornecedor(a) selecionado(a) fará jus à remuneração no valor bruto total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), dividido em 03 (três) parcelas, sendo que a 1ª parcela, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 30 (trinta) dias contados do início da prestação dos serviços; a 2ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 100 (cem) dias contados do início da prestação dos serviços; e, a 3ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após a finalização da prestação dos serviços.

 

7.4. Para a prestação dos serviços de Assessoria de Projetos descritos neste Edital, o(a) fornecedor(a) selecionado(a) fará jus à remuneração no valor bruto total de R$12.000,00 (doze mil reais), dividido em 03 (três) parcelas, sendo que a 1ª parcela, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 30 (trinta) dias contados do início da prestação dos serviços; a 2ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 100 (cem) dias contados do início da prestação dos serviços; e, a 3ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após a finalização da prestação dos serviços.

 

7.5. Para a prestação dos serviços de Edição de Vídeos descritos neste Edital, o(a) fornecedor(a) selecionado(a) fará jus à remuneração no valor bruto total de R$12.000,00 (doze mil reais), dividido em 03 (três) parcelas, sendo que a 1ª parcela, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 30 (trinta) dias contados do início da prestação dos serviços; a 2ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 100 (cem) dias contados do início da prestação dos serviços; e, a 3ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após a finalização da prestação dos serviços.

 

7.6. Para a prestação dos serviços de Revisão de Textos descritos neste Edital, o(a) fornecedor(a) selecionado(a) fará jus à remuneração no valor bruto total de R$10.000,00 (dez mil reais), dividido em 03 (três) parcelas, sendo que a 1ª parcela, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 30 (trinta) dias contados do início da prestação dos serviços; a 2ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após 100 (cem) dias contados do início da prestação dos serviços; e, a 3ª parcela, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total bruto da remuneração, será paga após a finalização da prestação dos serviços.

 

7.7. Os valores brutos estabelecidos para os serviços, conforme itens 7.1 a 7.6 acima, sofrerão os descontos dos impostos legais em caso de pagamento via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), tais como INSS, ISSQN e IRRF, conforme tabela.

 

7.8. Demais custos relacionados a transporte e alimentação estão incluídos nos valores previstos nos itens 7.1 a 7.6 acima.

 

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS:

 

8.1. A APPA poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, adiar, prorrogar ou cancelar o presente Edital, total ou parcialmente, bem como realizar acréscimos ou reduções ao objeto do Edital, sem gerar quaisquer direitos aos participantes.

 

8.2. Eventuais retificações serão divulgadas por meio de comunicado publicado no site da APPA e contemplarão a todos os participantes. Aqueles que, porventura, já tenham realizado suas inscrições terão a oportunidade de enviá-las novamente de acordo com as modificações realizadas.

 

8.3. A inscrição para participação neste Edital implicará, por si só, em aceitação de todas as condições previstas no presente instrumento, devendo os fornecedores selecionados celebrarem contrato de prestação de serviços por escrito com a APPA, contemplando todas as condições previstas no presente Edital e se comprometendo a assegurar todas as condições ofertadas no processo seletivo enquanto durar o contrato, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

 

8.4. A APPA se reserva o direito de, a qualquer tempo, verificar a exatidão dos dados e documentos apresentados pelos participantes.

 

8.5. Qualquer emissão de documento fiscal relacionada à prestação dos serviços objeto do presente Edital somente poderá ser feita de acordo com as determinações da APPA, sob pena de não serem aceitas.

 

8.6. Os horários estabelecidos no presente Edital equivalem-se à hora legal brasileira (horário de Brasília/DF).

 

8.7. Quaisquer esclarecimentos e demais informações que se façam necessárias poderão ser obtidas durante o horário comercial, no âmbito de vigência deste instrumento por e-mail, no endereço eletrônico: comunicacao@appa.art.br, com o assunto EDITAL ASCOM FCS.

 

8.8. O RCC – Regulamento de Compras e Contratações da APPA: edição do dia 31 de janeiro de 2020, encontra-se disponível através do link: https://drive.google.com/file/d/1z-Y3UKLJHjQ8DW1PkQn1H0Yk-VAP6wDp/view.

 

8.9. O presente Ato Convocatório não constitui licitação nem concurso público.

 

8.10. A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA observará o disposto na Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os dados pessoais coletados para o presente Edital serão tratados com base no art. 7º, incisos II e V da referida Lei, até que não seja mais necessária a sua manutenção pela APPA.

 

8.11. Este Edital deverá ser lido integralmente pelo interessado, não sendo aceitas alegações de desconhecimento ou discordância dos seus termos após a apresentação dos currículos. A participação no processo de seleção implica a aceitação integral e irretratável dos termos deste Edital, bem como a observância do Regulamento de Compras e Contratações da APPA.

 

8.12. Os casos omissos serão resolvidos pela APPA, em conjunto com as Diretorias da Fundação Clóvis Salgado – FCS.

 

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.

 

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 17/12/2021 – EDITAL | Documento