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Prestação de Serviços

EDITAL PRESTAÇÃO SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁUDIO

A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, associação cultural sem fins lucrativos, de direito privado, denominada neste instrumento simplesmente APPA, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a abertura de CONCORRÊNCIA para a seleção de fornecedor para prestação de serviços especializada de Sonorização, Gravação e Captação de Áudio em atendimento às demandas relacionadas à programação artística da Fundação Clóvis Salgado – FCS, a fim de que as interessadas, pessoas jurídicas, neste instrumento denominadas Ofertantes, possam apresentar suas inscrições, conforme as condições a seguir estabelecidas.

 

  1. OBJETIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA

 

1.1. O objetivo do presente Termo de Referência consiste na contratação de fornecedor que esteja apto a contribuir com as atividades estratégicas da APPA, em especial, na prestação de serviços especializada de Sonorização, Gravação e Captação de Áudio em atendimento às demandas relacionadas à programação artística da Fundação Clóvis Salgado – FCS , nos termos do disposto neste instrumento.

 

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONÍVEL

 

2.1. Prestação de Serviços disponível:

 

  1. 01 (uma) contratação para prestação de serviços de Sonorização, Gravação e Captação de Áudio.

 

2.2. A APPA poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, aumentar ou diminuir o  número de contratações previstas no presente Edital sem gerar quaisquer direitos às Ofertantes.

 

2.3. A APPA poderá, a qualquer tempo, cancelar o presente Edital, sem gerar quaisquer direitos às Ofertantes.

 

  1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

 

3.1. Contratação de fornecedor que disponibilize profissional ou atue diretamente como responsável pela execução especializada de sonorização, gravação e captação de áudio em 05 (cinco) récitas da Ópera “Aleijadinho”, que serão realizadas uma em Ouro Preto/MG e as demais em Belo Horizonte/MG, com a participarão da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG, do Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG, da Companhia de Dança Palácio das Artes e convidados. Os serviços compreendem a sonorização para todas as récitas e respectivos ensaios gerais, bem como a gravação, a captação de áudio, a masterização e o fornecimento dos equipamentos, conforme indicado nos subitens seguintes. Os ensaios acontecerão previamente às apresentações e o cronograma será definido pela Fundação Clóvis Salgado – FCS.

 

3.1.1 Equipamentos – Palácio das Artes

Sonorização: Palco, camarins e gravação.

01 (uma) Mesa de som DIGICO SD11

01 (um) Rack Digico

06 (seis) Microfones Crown

04 (quatro) Microfones Shot Gun Sennenheiser

05 (cinco) Microfones Neumann TLM 49

03 (três) Microfones sem fio

02 (dois) Microfones Shure

01 (uma) Placa de audio UBMadi

01 (um) Computador Macbook pro com M1

06 (seis) Caixas Amplificadas para Retorno do palco

10 (dez) Caixas para camarins

16 (dezesseis) Passa Cabos Pen

01 (uma) Gravação e Mixagem da Recita escolhida

06 (seis) Caixas Nexo PS 10 para Amplificação( Equilíbrio das vozes)

01 (um) Rack de Potencia e gerenciamento Nexo

Acessórios para funcionamento do sistema.

Técnicos operadores.

 

3.1.2 Equipamentos – Igreja São Francisco de Assis, em Ouro Preto/MG

Sistema line-array Nexo Geo S8 Series, sendo:

22 (vinte e duas) Caixas de som Geo Vertical Array

02 (duas) Caixas de som Nexo Geo S8 Vertical/Horizontal Array

04(quatro) Caixas de som de subgrave Nexo CD18 Cardioid Dipolar

06 (seis) Amplificadores Camco Vortex 6

02 (dois) Processadores Nexo Digital TDController NX242

01 (um) Console de mixagem DiGiCo SD10

01 (uma) Placa UB Madi Digico

02 (dois) Computadores Macbook pro.

01 (uma) Placa RME Madiface

12 (doze) Caixas de Retorno PS 10 Nexo”

08 (oito) Sistemas de Microfones lapela Sennheiser

10 (dez) Microfones de Lapela B3 Countryman

01 (um) Sistema Asa de antena

20 (vinte) Microfones Condensadores Neumann

20 (vinte) Microfones de diafragma largo Neumann

08 (oito) Microfones DPA 4099

06 (seis) Microfones Sennheiser 908

08 (oito) Microfones 184 Neumann

06 (seis) Microfones MD 421 Sennheiser

02 (dois) Microfones MD 441 Sennheiser

02 (dois) Microfones Shure B52

04 (quatro) Microfones Sem fio Sennheiser G2

06 (seis) Caixas Amplificadas( Retorno Igreja)

08 (oito) Caixas Amplificadas (Retorno Geral)

01 (uma) Torre de Delay

02 (duas) Tendas 3×3.

Main Power Pentacustica

Acessórios para funcionamento do sistema.

Técnicos operadores.

01 Mixagem da gravação.

01 Masterização do Master.

 

3.2. Os serviços objeto deste Edital deverão ser executados de acordo com as necessidades da APPA, com qualidade e eficiência, sempre em observância aos padrões estabelecidos pela legislação vigente.

 

  1. 4. DA PROPOSTA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

 

4.1. Para fins de avaliação da proposta será considerada a melhor relação custo x benefício, ou seja, a relação entre o valor pela prestação dos serviços (valor bruto em reais) e a capacidade técnica/qualidade, nos termos do artigo 11 do Regulamento de Compras e Contratações – RCC da APPA.

 

4.1.1 O valor da proposta deverá cobrir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, incluindo, mas não se limitando a custos de fornecimento da equipe de profissionais destinada à realização da mão-de-obra nos termos descritos no presente instrumento, incluindo técnicos operadores, logística, alimentação, transporte, hospedagem, uniformes, equipamentos, mobilização e desmobilização de equipamentos e pessoal, benefícios/encargos, tributos, lucro da Ofertante e quaisquer outros materiais, equipamentos, insumos e ou demais custos necessários à prestação dos serviços.

 

4.2. As propostas deverão ser apresentadas em papel timbrado, devidamente assinadas, contendo:

  1. a) valor da proposta;
  2. b) forma de pagamento;
  3. c) prazo de validade de, no mínimo, 30 (trinta) dias.

 

4.3. A Ofertante deverá encaminhar sua proposta nos moldes previstos neste item, incluindo cópia da documentação indicada no subitem 5.2 deste Edital, currículo e portfólio, via e-mail, para o endereço eletrônico: processoseletivo@appa.art.br, até às 12h do dia 13/04/2022.

 

4.4. A APPA não se responsabiliza por atrasos ou extravios de propostas ocorridos por qualquer motivo.

 

4.5. As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desclassificadas.

 

4.6. A Ofertante eventualmente selecionada nos termos deste Edital deverá celebrar contrato para a prestação dos serviços conforme o cronograma estabelecido pela equipe da APPA, sendo vedada a interrupção das atividades, salvo em casos fortuitos ou de força maior.

 

4.7. A APPA desde já se reserva o direito de alterar o cronograma de atividades de acordo com as necessidades da demanda, sendo que eventuais modificações deverão ser informadas à Ofertante vencedora com a devida antecedência.

 

4.8. As condições de pagamento serão especificadas em contrato, devendo a Ofertante selecionada fornecer a nota fiscal hábil emitida contra a APPA, que procederá com as retenções fiscais cabíveis. O pagamento integral à Ofertante vencedora será realizado após a execução dos serviços contratados, mediante a  emissão do documento fiscal pertinente ao serviço realizado. Situações excepcionais poderão ser analisadas pela APPA e decididas a seu critério.

 

  1. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO

 

5.1. Poderão participar deste processo de seleção as pessoas jurídicas habilitadas para a prestação de serviços especializada de sonorização, gravação e captação de áudio, cujo ramo de atuação seja pertinente ao objeto do presente Edital.

 

5.2. A Ofertante deverá apresentar, juntamente com a proposta, a seguinte documentação, sob pena de inabilitação:

 

  • Ato Constitutivo registrado e atualizado;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  • Documentos do representante legal da Ofertante (CPF, RG e comprovante de endereço atualizado);
  • Comprovantes de regularidade fiscal e tributária (Certidão Negativa de Débitos Tributários no âmbito Estadual e Municipal, Certidão Negativa de Débito relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).

 

5.3. A veracidade dos documentos elencados no item anterior ficará sujeita à verificação por parte da APPA, que poderá entrar em contato com as instituições emitentes das comprovações apresentadas, caso entenda necessário.

 

5.4. A Ofertante que não apresentar todos os documentos elencados acima, ou ainda, aquela que enviar documentos fora da validade ou documentos que não atendem aos requisitos do presente Edital será automaticamente inabilitada.

 

5.5. Ainda como critério de habilitação, será necessário que a Ofertante apresente objeto social compatível com o objeto deste Edital.

 

  1. 6. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

 

6.1. Será selecionada a Ofertante habilitada e não desclassificada que apresentar a MELHOR RELAÇÃO CUSTO x BENEFÍCIO entre o valor pela prestação dos serviços (valor bruto em reais) e a capacidade técnica/qualidade, conforme descrito no presente Edital.

 

6.1.1 Em caso de empate, as Ofertantes serão convocadas a apresentar nova proposta financeira, em até 24 (vinte e quatro) horas, sendo selecionada a melhor. Em caso de novo(s) empate(s), será repetido o procedimento até que seja selecionada a melhor proposta a benefício da economicidade dos recursos.

 

6.2. Para fins de seleção, somente serão consideradas as informações presentes nas propostas devidamente habilitadas, não sendo considerados quaisquer valores apresentados por fornecedores que tenham sido desclassificados por qualquer motivo.

 

  1. DO EXAME DAS PROPOSTAS

 

7.1.  As propostas serão examinadas com base nos princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, conforme critério de melhor relação custo x benefício, devendo a(s) Ofertante(s) atender(em) a todas as condições impostas neste instrumento.

 

7.2. As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desclassificadas, bem como aquelas que tenham cotado preços excessivos, sejam omissas, vagas, apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento ou sejam manifestamente inexequíveis, bem assim as propostas apresentadas por Ofertantes que possuam como sócio agente político integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta, agente público, servidor público ou empregado público da administração pública direta ou indireta dos entes federados.

 

7.3. Durante o exame das propostas, a APPA poderá solicitar à Ofertante, caso entender essencial à análise, a apresentação de documentos complementares referentes aos serviços/fornecimentos objeto deste Edital, a fim de garantir que as especificações técnicas atendam efetivamente às necessidades desejadas.

 

7.4. A APPA reserva-se o direito de convocar a Ofertante selecionada de acordo com a necessidade de sua atuação.

 

7.5. A APPA reserva-se o direito de não realizar a contratação para a prestação dos serviços disponível caso as Ofertantes não atendam aos requisitos exigidos.

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

8.1. A APPA poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, adiar, prorrogar ou cancelar o presente Edital, total ou parcialmente, bem como realizar acréscimos ou reduções ao objeto do Edital, sem gerar quaisquer direitos às Ofertantes.

 

8.2. Eventuais retificações deste Edital serão divulgadas por meio de comunicado publicado no site da APPA e contemplarão a todas as Ofertantes. Aquelas que, porventura, já tenham enviado suas propostas terão a oportunidade de enviá-las novamente de acordo com as modificações realizadas.

 

8.3. A apresentação de proposta para participação neste Edital implicará, por si só, em aceitação de todas as condições previstas no presente instrumento, devendo, a Ofertante vencedora, celebrar contrato de prestação de serviços por escrito com a APPA, contemplando todas as condições previstas no presente Edital e se comprometendo a assegurar todas as condições ofertadas no processo seletivo enquanto durar o contrato, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

 

8.4. A APPA se reserva o direito de, a qualquer tempo, verificar a exatidão dos dados e documentos apresentados pelas Ofertantes.

 

8.5. Qualquer emissão de documento fiscal relacionada à prestação dos serviços objeto do presente Edital poderá ser feita somente de acordo com as determinações da APPA, sob pena de não serem aceitas.

 

8.6. Os horários estabelecidos no presente Edital equivalem-se à hora legal brasileira (horário de Brasília/DF).

 

8.7. Quaisquer esclarecimentos e demais informações que se façam necessárias poderão ser obtidas durante o horário comercial, no âmbito de vigência deste instrumento, por e-mail, através do endereço eletrônico: processoseletivo@appa.art.br, com o assunto “Edital 16/2022 – Sonorização, Gravação e Captação de Áudio”.

 

8.8. O RCC – Regulamento de Compras e Contratações da APPA: edição do dia 31 de janeiro de 2020, encontra-se disponível através do link: https://drive.google.com/file/d/1z-Y3UKLJHjQ8DW1PkQn1H0Yk-VAP6wDp/view.

 

8.9. O presente Ato Convocatório não constitui licitação nem concurso público.

 

8.10. A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA observará o disposto na Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os dados pessoais coletados para o presente Edital serão tratados com base no art. 7º, incisos II e V da referida Lei, até que não seja mais necessária a sua manutenção pela APPA.

 

8.11. Este Edital deverá ser lido integralmente pelos interessados, não sendo aceitas alegações de desconhecimento ou discordância dos seus termos após a apresentação das propostas. A participação no processo de seleção objeto deste Edital implica a aceitação integral e irretratável de todos os seus termos, bem como a observância do Regulamento de Compras e Contratações da APPA.

 

8.12. Os casos omissos serão resolvidos pela APPA.

 

Belo Horizonte, 08 de abril de 2022.

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